PASSAPORTE DE EMERGÊNCIA: ENTENDA OS CASOS

Uma das maiores dúvidas de quando se vai viajar, é a possibilidade de conseguir um passaporte de emergência, em caso de roubo ou perda desse documento.

            De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a perda ou roubo dessa documentação não é caracterizada como uma situação de emergência, uma vez que situações de emergência são situações que configuram risco à vida ou à segurança do cidadão brasileiro.

            Em situações como essa, é preciso que você faça um boletim de ocorrência emitido pela polícia local e contatar a repartição consular mais próxima.

            Mas você sabe o que é PASSAPORTE DE EMERGÊNCIA? Segundo a Polícia Federal, que é o órgão responsável pela emissão desse documento no Brasil, o passaporte de emergência  só é concedido a pessoas dentro do território nacional que necessitem do documento de viagem com urgência e não possam, comprovadamente, aguardar o prazo de entrega.

            A obtenção de um passaporte de emergência só é aceita com as justificativas de catástrofes naturais, conflitos armados, necessidade de viagem imediato por motivo de saúde justificável, para proteção de patrimônio, necessidade de trabalho, ajuda humanitária, interesse em Administração Pública ou outra situação emergencial que em caso de adiantamento, cause transtorno e problemas ao requerente.

            O passaporte de emergência fica pronto em 24h após a solicitação e apresentação de justificativa. Uma taxa de R$ 202,89 é cobrada e diferentemente dos outros casos, o documento só tem validade de um ano. Existem postos da Polícia Federal onde os passaportes podem ser requeridos.